POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO MASTERCARD® EMPREENDEDOR



MASTERCARD INTERNATIONAL, INC.
NOTIFICAÇÃO DE PRIVACIDADE DO MASTERCARD EMPREENDEDOR



Data de Início da Vigência: 16 de março de 2015


A Mastercard International Incorporated (nome fantasia: Mastercard Worldwide) e suas afiliadas (coletivamente, “Mastercard”) respeitam a sua privacidade. A Mastercard é a controladora de dados para as suas informações. Este documento é a Notificação de Privacidade, doravante a “Notificação de Privacidade”, para o programa Mastercard Empreendedor no Brasil (doravante a “Notificação de Privacidade”). A Notificação de Privacidade descreve os tipos de informações pessoais que coletamos, como usamos tais informações, com quem as compartilhamos, e as escolhas que você pode fazer sobre o nosso uso das informações referentes ao Mastercard Empreendedor (doravante, o “Programa”). Esta Notificação de Privacidade é aplicável à sua participação no Programa, no momento de sua inscrição/registro para participar dele através do site do Programa. Nesta Notificação de Privacidade também descrevemos as medidas que adotamos para proteger a segurança das informações, e como você pode entrar em contato conosco sobre as nossas práticas de privacidade.

Ao inscrever-se no Programa, você aceita esta Notificação de Privacidade e concede o seu expresso consentimento e autorização à Mastercard para coletar, processar, usar e armazenar suas informações pessoais exclusivamente para os fins descritos nesta Notificação de Privacidade. Se você não concordar com os termos desta Notificação de Privacidade, não se inscreva no Programa.

Clique em um dos links abaixo para ir até à seção listada:

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1. Informações Pessoais que Coletamos.

A Mastercard pode obter informações a seu respeito de várias fontes.

Além de sua participação no Programa, podemos obter informações a seu respeito em nosso papel de processador de operações de cartões de pagamentos. Nesse contexto, recebemos o número da conta do cartão, o nome do comerciante e a localização, a data e o valor total da operação. O importante é que não precisamos do nome do titular do cartão de ou outras informações de contato para processar operações de pagamento.

Também podemos obter informações a seu respeito de companhias que utilizam ou facilitam o uso de outros produtos ou serviços Mastercard, assim como de sistemas de informações publicamente disponíveis.

Além disso, você pode optar por submeter informações diretamente para nós através de vários métodos, incluindo: (i) em nossos sites, (ii) em resposta a comunicações, de marketing ou de outra natureza, (iii) através da mídia social, (iv) ao inscrever-se em um produto ou serviço Mastercard, (v) através da participação em uma oferta, programa ou promoção, ou (vi) em relação a um real ou potencial negócio ou a um relacionamento empregatício conosco. Você também pode optar por consentir com que terceiros nos revelem informações a seu respeito que esses terceiros possam ter coletado.

Os tipos de informações pessoais que podemos obter ou que você possa optar por fornecer incluem:

Para que você possa completar o seu registro/inscrição no programa e participar da mesma coleta da Mastercard, são necessárias as suas seguintes informações pessoais: nome do empregador; o tipo de empresa do empregador; o CNPJ do empregador; o CEP do empregador; o endereço comercial e cidade do empregador; uma confirmação de que o empregador aceita Mastercard para pagamento; o número de seu telefone comercial/do escritório no trabalho; seu e-mail; uma senha determinada por você e a confirmação dessa sua senha; a confirmação de que você possui um cartão Mastercard Business, Business Debit ou BNDES; seu Mastercard Corporativo/Business; o Número de seu Cartão.

Nós, os nossos prestadores de serviços e parceiros, coletamos certas informações através de meios automatizados, tais como cookies e beacons de rede, à medida em que você interage com os nossos anúncios, aplicativos móveis ou quando visita os nossos sites, páginas ou outros ativos digitais. As informações que coletamos dessa maneira podem incluir: Endereço de IP, tipo de navegador, sistema operacional, URLs de referência e informações sobre ações tomadas ou interação com os nossos ativos digitais. Um cookie é um arquivo de texto colocado no disco rígido do computador por um servidor da rede. Um beacon de rede, também conhecido como tag da Internet, tag de pixel ou GIF transparente é usado para transmitir informações de volta para um servidor da rede.

Podemos usar serviços analíticos da rede de terceiros e aplicativos móveis, tal como aqueles do Adobe Omniture. Os provedores de analíticos que administram esses serviços usam tecnologias como cookies e beacons de rede para ajudar-nos a analisar a maneira como os visitantes usam os nossos sites e aplicativos.

Nós, nossos prestadores de serviços e nossos parceiros também podemos coletar informações sobre suas atividades em nossos sites e aplicativos, cujo uso é o de poder fornecer-lhe conteúdo e publicidade adaptados aos seus interesses individuais. As informações coletadas para estes fins podem incluir detalhes sobre coisas como páginas específicas ou anúncios que você visualiza em nossos sites e as ações que você realiza em nossos sites e aplicativos. Consulte a seção “Seus Direitos e Escolhas” nesta Notificação de Privacidade para conhecer sua capacidade, a qualquer momento, de optar por excluir ou limitar o uso de seu comportamento de navegação para fins de publicidade comportamental online.

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2. Como Usamos as Informações que Coletamos.

Podemos usar as informações que obtemos a seu respeito, com relação ao Programa:

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3. Informações Pessoais que Compartilhamos.

Nós não vendemos ou de outro modo divulgamos informações pessoais coletadas a seu respeito, salvo conforme descrito nesta Notificação de Privacidade ou conforme lhe informamos no momento em que os dados são coletados.

Podemos compartilhar as informações pessoais coletadas com nossas afiliadas, estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e outras entidades que emitem cartões de pagamento ou processam operações de pagamento. Compartilhamos informações pessoais para processar operações de pagamento e realizar as atividades que você possa solicitar. Também podemos compartilhar informações pessoais com entidades que ajudam na prevenção de fraudes em cartões de pagamento, para proteger as operações de pagamento contra fraudes e garantir a segurança da operação e do nosso sistema de processamento de pagamentos. Por exemplo, neste contexto, fornecemos aos emissores de cartões informações sobre as operações que a Mastercard processa de seus titulares de cartão.

Além disso, podemos compartilhar informações pessoais com outros terceiros, com o seu consentimento. Quando Mastercard atua como um prestador de serviços para terceiros, podemos lhes fornecer informações pessoais que coletamos em nome desses terceiros.

Também podemos compartilhar informações com os nossos provedores que prestam serviços em nosso nome. Autorizamos esses prestadores de serviços a usar ou divulgar as informações apenas na medida necessária para prestar determinados serviços em nosso nome ou para cumprir requisitos legais. Exigimos, por meio de um contrato, que esses prestadores de serviços protejam a privacidade e a segurança das informações pessoais por eles processadas em nosso nome.

Em nossos sites, você pode optar por usar certos recursos que podem ser acessados através de, e devido aos quais criamos parcerias com, outras entidades que não são afiliadas à Mastercard de outro modo. Esses recursos, que incluem redes sociais e ferramentas de geolocalização, são operados por terceiros, incluindo redes sociais, e são claramente identificados como tal. Esses terceiros podem usar ou compartilhar informações pessoais em conformidade às suas próprias políticas de privacidade. Enfatizamos a nossa recomendação para que você consulte as políticas de privacidade de terceiros cujos recursos você venha a utilizar.

Também podemos divulgar informações a seu respeito (i) se formos obrigados a fazê-lo por lei ou por um processo legal, (ii) quando acreditamos que a divulgação seja necessária para prevenir danos ou prejuízo financeiro, (iii) em relação a uma suspeita ou real atividade fraudulenta ou ilegal.

Reservamos o direito de transferir as informações pessoais que temos a seu respeito no caso de venda ou transferência, parcial ou total, de nossos ativos ou de nossa empresa. Caso tal venda ou transferência venha a ocorrer, envidaremos esforços razoáveis para orientar o cessionário a usar as informações pessoais que você nos tenha fornecido de uma maneira que seja consistente com esta Notificação de Privacidade. Após tal venda ou transferência, você poderá entrar em contato com a entidade para a qual transferimos as suas informações pessoais para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o processamento dessas informações.

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4. Seus Direitos e Escolhas.

Você tem determinados direitos relativos às informações pessoais que mantemos a seu respeito. Também lhe oferecemos certas escolhas sobre quais informações pessoais coletamos, como usamos essas informações e como nos comunicamos com você.

Você pode optar por não fornecer informações pessoais à Mastercard, abstendo-se de realizar operações de pagamento. Também pode abster-se de enviar informações diretamente para nós. Entretanto, se você não fornecer informações pessoais quando solicitado, você talvez não ser capaz de beneficiar-se da gama completa dos produtos e serviços Mastercard, assim como nós talvez não teremos a capacidade de fornecer-lhe informações sobre produtos, serviços e promoções.

Você pode optar por não consentir à coleta e ao uso de certas informações que coletamos a seu respeito através dos meios automáticos quando de sua visita em nossos sites. Em algumas jurisdições, você pode exercer a sua escolha através da ferramenta de consentimento do Cookie, exibida no canto inferior direito dos sites da Mastercard. Seu navegador pode lhe dizer como ser notificado e excluir o recebimento de certos tipos de cookies. Além disso, em certos sites da Mastercard, podemos fornecer-lhe outras opções a respeito do uso de cookies. Entretanto, saiba que sem os cookies você talvez não será capaz de aproveitar todos os recursos de nossos sites ou de nossos serviços online.

Você pode optar por não consentir a determinados usos das informações que coletamos a seu respeito pelos meios automatizados quando de sua visita a sites de terceiros e interação com nossos anúncios. Podemos usar prestadores de serviços para publicar anúncios nesses sites de terceiros.  Esses anúncios podem ser personalizados e oferecidos com base na utilização dos dados que nós (e nossos parceiros) coletamos em nossos sites e aplicativos. Além disso, alguns de nossos prestadores de serviços e parceiros podem coletar informações sobre suas atividades online, no decorrer do tempo, e através de sites de terceiros para personalizar e oferecer esses anúncios. Às vezes os anúncios da Mastercard são publicados com ícones que ajudam os consumidores a (i) conhecer mais sobre como seus dados estão sendo usados e (ii) exercer opções que possam ter em relação ao uso de seus dados. Clique aqui ou, onde aplicável, no ícone de nossos anúncios orientados, para saber mais sobre a sua capacidade de optar por não consentir a, ou limitar, o uso de seu comportamento de navegação para fins de publicidade comportamental online.

Você pode, a qualquer momento, solicitar-nos para não mais enviar-lhe comunicações de marketing por e-mail, clicando no link “Cancelar Assinatura” nos e-mails de marketing que nós lhe enviamos ou entrando em contato conosco, conforme indicado abaixo. Você também pode cancelar o recebimento de e-mails de marketing da Mastercard clicando aqui.

Conforme indicado acima, podemos anonimizar as informações pessoais para realizar análises de dados. Para optar por não fazer parte de tal anonimato, clique aqui.

Se o seu empregador fornecer à Mastercard informações pessoais a seu respeito, você poderá fazer determinadas escolhas em relação ao uso ou divulgação das informações pela Mastercard. Entre em contato com o seu empregador para conhecer e exercer suas escolhas.

Na medida prevista pela lei aplicável, você pode retirar qualquer consentimento que tenha nos concedido anteriormente ou opor-se, a qualquer momento e por razões legítimas, ao processamento de suas informações pessoais. Aplicaremos as suas preferências de tal momento em diante. Retirar o seu consentimento quanto ao uso ou divulgação de suas informações pessoais pela Mastercard significa, em algumas circunstâncias, que você não poderá contar com certos produtos ou serviços da Mastercard. Para revogar o seu consentimento, basta simples e expressamente fazer esta solicitação por escrito, enviando uma carta à Mastercard no endereço mencionado abaixo, na seção “Como Entrar em Contato Conosco”, e/ou enviando-nos um e-mail ou, ainda, usando o link constante na seção mencionada, abaixo.

Sujeito à lei aplicável, você pode ter o direito de: obter a confirmação de que temos informações pessoais a seu respeito; solicitar acesso e receber informações sobre as informações pessoais que temos a seu respeito; receber cópias das informações pessoais que temos a seu respeito, atualizá-las e corrigir as correspondentes imprecisões; opor-se ao processamento de suas informações pessoais e fazer com que elas sejam bloqueadas, anonimizadas ou eliminadas, conforme apropriado. O direito de acesso às informações pessoais pode ser limitado, em algumas circunstâncias, pelos requisitos da legislação local. Para exercer qualquer um dos direitos mencionados acima ou quaisquer outros direitos de proteção de dados previstos na legislação em vigor junto à Mastercard, basta expressar esta solicitação por escrito, enviando uma carta à Mastercard no endereço mencionado abaixo, na seção “Como Entrar em Contato Conosco”, e/ou enviando-nos um e-mail ou, ainda, usando o link constante na seção mencionada, abaixo.

Para atualizar as suas preferências, solicite-nos a remoção de suas informações das nossas malas diretas ou envie uma solicitação para acessar, atualizar, corrigir ou eliminar suas informações pessoais e entre em contato conosco, conforme especificado abaixo.

Além do direito de acesso aos seus dados pessoais e com respeito a essas mesmas informações, você também tem direitos de retificação e o direito de ter suas informações pessoais eliminadas. O exercício do direito de retirada do programa impedirá à Mastercard de usar qualquer informação pessoal que você forneceu com relação ao Programa. Entretanto, a Mastercard reserva o direito de manter essas informações por um prazo prescricional aplicável para responder a quaisquer questões legais e outras ações legais relacionadas à sua participação no programa e outros processo legais no quais Mastercard seja ou possa vir a ser considerada uma parte, ou em conformidade a uma ordem/requerimento recebido pela Mastercard de uma autoridade competente ou de uma autoridade com jurisdição, de acordo com a legislação em vigor. No vencimento do prazo prescricional aplicável, seus dados pessoais serão eliminados. Nesses casos, o bloqueio de seus dados pessoais implica que, durante o período de bloqueio, os seus dados pessoais não serão usados pela Mastercard, salvo apenas e exclusivamente quando isso for necessário em relação a um processo legal na qual Mastercard seja de fato uma parte ou possa vir a ser considerada como tal, Os dados podem ainda serem usados para cumprir uma demanda recebida pela Mastercard de um regulador ou de uma autoridade competente, nos termos da legislação aplicável. No vencimento do período de bloqueio, seus dados pessoais serão eliminados dos nossos bancos de dados.

O procedimento para exercer o seu direito de proteção de dados pessoais perante a Mastercard é o seguinte:

Em todos os casos, o seu pedido para exercer os direitos de proteção de dados deve ser feito por escrito e conter e/ou anexar o seguinte:

  1. O nome do proprietário dos dados e seu domicílio e/ou outros meios para comunicar ao mesmo a nossa resposta à solicitação recebida;
  2. Os documentos necessários para evidenciar a identidade do proprietário dos dados ou, quando aplicável, a identidade e faculdades de representação legal de seu procurador;
  3. A indicação específica do direito de proteção de dados que você deseja exercer; e
  4. uma descrição clara e precisa dos dados pessoais para os quais se busca exercer quaisquer direitos de proteção de dados.

A validade de seu pedido para exercer quaisquer direitos de proteção de dados requer que o mesmo cumpra todos os requisitos previstos nos termos da legislação aplicável. Em todos os casos, o solicitante deverá provar a sua condição de proprietário dos dados pessoais ou, alternativamente, a condição de seu procurador com respeito ao proprietário dos dados, conforme o caso.

A Mastercard deverá notificá-lo sobre a sua decisão dentro do prazo previsto na lei aplicável.

Se estivermos aquém de suas expectativas no processamento de suas informações pessoais ou se você queira fazer uma reclamação a respeito de nossas práticas de privacidade, pedimos que nos informe, pois isso nos proporciona uma oportunidade de resolver o problema. Você pode entrar em contato conosco usando os detalhes fornecidos na seção “Como Falar Conosco”, abaixo. Para ajudar-nos a responder ao seu pedido, pedimos que forneça detalhes completos da questão. Nós tentamos revisar e responder a todas as reclamações dentro de um prazo razoável.

Caso você nos forneça qualquer informação ou material relacionado a outra pessoa, você deve certificar-se de que o compartilhamento conosco e o nosso uso posterior, conforme descrito a você ocasionalmente, estejam de acordo com as leis aplicáveis; por exemplo, você deve devidamente informar essa pessoa sobre o processamento de seus dados pessoais e obter o seu consentimento, conforme necessário de acordo com as leis aplicáveis.

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5. Transferências Internacionais de Dados.

Nós podemos transferir as informações pessoais que coletamos para destinatários em países diferentes do país onde as informações foram originalmente coletadas, incluindo os Estados Unidos da América. Esses países podem não ter as mesmas leis de proteção de dados do país onde você inicialmente forneceu as informações. Quando transferimos suas informações para outros países, nós protegeremos essas informações conforme descrito nesta Notificação de Privacidade ou conforme lhe foi descrito no momento em que os dados foram coletados (por exemplo, através do programa específico da Notificação de Privacidade).

A Mastercard é certificada de acordo com a estrutura de privacidade Safe Harbor, conforme estabelecido pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos da América (U.S. Department of Commerce), pela Comissão Europeia e pela Suíça, com respeito à coleta, armazenagem, uso, transferência e outro processamento de informações pessoais transferidos do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça para os EUA. Clique aqui para visualizar a nossa Política de Privacidade Safe Harbor.

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6. Como Mantemos e Protegemos as Informações Pessoais.

A segurança de suas informações pessoais é importante para a Mastercard. Temos o compromisso de proteger as informações coletadas. A Mastercard mantém salvaguardas administrativas, técnicas e físicas projetadas para proteger as informações pessoais que você nos fornece, ou que nós coletamos, contra a destruição, perda, alteração, acesso, divulgação ou uso acidentais, ilegais ou não autorizados. Usamos a criptografia SSL em vários de nossos sites através dos quais transferimos determinadas informações pessoais.

A Mastercard armazena as informações pessoais apenas pelo tempo necessário para a realização da finalidade para a qual as informações pessoais foram coletadas, exceto quando expressamente requerido ou autorizado pela legislação aplicável. Adotamos medidas para destruir ou desidentificar permanentemente as informações pessoais caso isso seja exigido por lei, ou no caso de elas não serem mais necessárias para a finalidade para a qual elas foram coletadas.

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Os nossos sites podem fornecer links para outros sites para a sua conveniência e informação. Esses sites podem funcionar de forma independente da Mastercard. Os sites vinculados podem ter suas próprias notificações ou políticas de privacidade, as quais recomendamos enfaticamente que você consulte, caso acesse quaisquer sites vinculados. Devido ao fato de que quaisquer sites vinculados que você acessar não são de propriedade ou controlados pela Mastercard, não nos responsabilizamos pelo conteúdo, pelo uso ou pelas práticas de privacidade destes sites.

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8. Atualizações à Notificação de Privacidade.

Esta Notificação de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, sem aviso prévio, a fim de refletir as alterações em nossas práticas de informações pessoais. Publicaremos um aviso proeminente no site do Programa para notificá-lo sobre quaisquer alterações significativas a esta Notificação de Privacidade e indicaremos na parte superior desta Notificação a data de sua atualização mais recente.

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9. Como Entrar em Contato Conosco.

Se você tiver qualquer pergunta ou comentário a fazer sobre esta Notificação de Privacidade, sobre as práticas de privacidade da Mastercard, ou se você gostaria de atualizar suas informações ou as preferências que você nos forneceu, clique aqui. Você também pode enviar-nos um e-mail para privacyanddatausage@mastercard.com ou escrever para:


Global Privacy & Data Usage Officer

Mastercard Worldwide

2000 Purchase Street

Purchase, New York 10552

USA

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